Já todos passámos por isso: um amigo marca-nos numa fotografia online em que preferíamos não aparecer, pedimos-lhe que a apague e ele trata disso em minutos. O problema é que eliminar fotografias da internet nem sempre é assim tão simples — especialmente quando a imagem foi partilhada por terceiros sem o teu consentimento.
Há situações mais complicadas: quando apareces fotografado numa festa ou evento sem teres dado autorização, ou quando alguém distribui imagens e vídeos teus sem o teu consentimento. Nesses casos, saber como agir faz toda a diferença.
Quando isso acontece, emergem os riscos mais sérios da exposição online: suplantação de identidade, assédio ou extorsão. A seguir explicamos como podes exercer o teu direito ao esquecimento e retirar essas imagens da web, das redes sociais e de qualquer outro espaço onde estejas exposto sem teres autorizado.
Que direitos tens para eliminar fotografias da internet?
Uma imagem ou fotografia na qual apareces na internet é de carácter pessoal, sejas uma pessoa ou uma marca (ainda que com diferenças neste último caso). No caso de existir distribuição de fotografias pessoais ou privadas sem legitimidade, tanto em sítios web como em redes sociais, deves saber que é algo sobre o qual podes exercer controlo, pois é um direito consagrado no Regulamento Geral de Proteção de Dados e na Lei.
Dentro deste regulamento encontra-se consagrado o direito à eliminação da imagem se esta atenta contra o teu direito à honra ou contra a reputação online da marca. Para poderes exercer este direito, os sítios web devem colocar à disposição do visitante a possibilidade de reclamar informações pessoais que sejam publicadas ou utilizadas de forma ilegítima.
Como proceder para eliminar imagens da internet?
Com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) que entrou em aplicação em 25 de maio de 2018, todas as empresas da União Europeia, ou que nela operem, devem cumprir uma série de normas. As normas são aplicáveis à proteção de dados das pessoas singulares, ao seu tratamento e à livre circulação.
O regulamento concede às pessoas singulares todos os direitos sobre os seus dados pessoais e a possibilidade de que a qualquer momento possam revogar o acesso aos mesmos a qualquer empresa que os detenha. Isto aplica-se tanto se a empresa tem os teus dados de forma legítima porque lhos forneceste, como se os obteve de forma ilegítima, caso em que poderia resultar em sanções. Para tal, as páginas web devem facilitar informações de contacto e um responsável pelo tratamento de dados de forma acessível, através do qual possamos solicitar as ações que consideremos apropriadas. Deves seguir estes passos:
- Procura em images.google.com a imagem que desejas eliminar.
- Seleciona a ligação da imagem. Faz clique com o botão direito do rato sobre a miniatura da fotografia e seleciona “Copiar endereço da ligação”.
- Dirige-te à página “Remover conteúdo obsoleto”.
- Na caixa situada ao lado de “Solicitar remoção”, cola o URL.
- Faz clique em “Solicitar remoção”.
- É possível que apareça uma mensagem indicando que o proprietário do sítio web não removeu a imagem ou a página web que tentas remover, neste caso deves seguir os passos apresentados no ecrã.
- Se aparece a mensagem “Este conteúdo já não existe no sítio web”, faz clique em Solicitar remoção.
Ao finalizar estes passos obterás um formulário através do qual poderás verificar o estado do teu pedido.
Eliminar fotografias das redes sociais
Este é um dos aspetos mais problemáticos e controversos no que diz respeito à informação publicada na internet. Facebook, Twitter, Instagram e outras redes sociais são locais onde se armazena grande quantidade de conteúdo, destacando-se especialmente as fotografias.
Em muitas ocasiões as fotografias que se publicam não foram publicadas por nós mesmos. Por esta razão por vezes é difícil chegar ao fundo da questão quando queremos eliminá-las da rede. Isto acontece porque, para a rede social em questão, o responsável dessa imagem é a pessoa que a publica. O lado positivo é que com as novas leis sobre o tratamento de dados, tu és a pessoa que tem o controlo sobre a tua imagem ou dados, podendo aceder ao local exato nessa rede social para solicitar que essa imagem tua seja eliminada.
No nosso blog encontrarás vários artigos nos quais te explicamos como eliminar fotos no Instagram ou como eliminar fotos do Facebook, entre outros meios ou redes sociais, que te podem servir como guia para que o faças de forma fácil e rápida.
Perguntas Frequentes
Quem tem os direitos das imagens na internet?
Os direitos sobre as imagens de uma pessoa pertencem a ela mesma. No caso de essa pessoa ter cedido os seus direitos, haveria que ver em que condições foram cedidos e as permissões que se têm na altura de utilizar uma imagem ou fotografia.
Posso eliminar qualquer imagem da internet?
Deverias poder eliminar qualquer imagem pessoal da internet se assim o desejares.
Em ocasiões, se for uma imagem pública meramente informativa e que não atenta contra a honra ou a imagem de uma pessoa, é mais complexo.
O que acontece se não eliminarem uma imagem pessoal após a solicitar?
Geralmente quando peço que eliminem uma imagem da internet, uma empresa tem um mês para processar esse pedido. Se a tua imagem não for eliminada nesse período poderás optar por utilizar procedimentos legais para que eliminem esse conteúdo, podendo resultar em sanções para o local onde esteja publicada a tua imagem.
Posso reclamar indemnizações por publicarem as minhas fotos sem consentimento?
Em alguns casos podes efetivamente reclamar indemnizações por uma fotografia publicada na internet sem o teu consentimento. Para que esse tipo de reclamação seja sólida, terá normalmente de passar por tribunal.
É a mesma coisa uma imagem de uma pessoa que a de uma marca?
Não é o mesmo a imagem de uma pessoa que a de uma marca. As pessoas estão muito mais protegidas que as marcas e existem situações em que as marcas não poderão fazer pedidos para retirar fotografias delas.
Posso eliminar as imagens dos meus filhos ou de outra pessoa?
Apenas se podem eliminar imagens de pessoas sobre as quais se tem uma custódia legal ou poder de decisão mediante um consentimento legal. Caso contrário, não podemos solicitar ações sobre fotografias e imagens que não nos pertençam. No caso das redes sociais sim podemos denunciar imagens que atentem contra as normas destas ou contra a Lei.
Quando a situação é mais complicada, a RepScan trata disso por ti
Quando a plataforma ignora o teu pedido, quando não sabes por onde começar ou quando a imagem continua a aparecer nos resultados de pesquisa semanas depois, há uma diferença real entre agir sozinho e ter especialistas do teu lado. A RepScan gere o processo de retirada — do contacto com as plataformas ao exercício dos teus direitos ao abrigo do RGPD — para que não tenhas de o fazer.
Fotos, vídeos, reseñas negativas o noticias falsas pueden dañar tu imagen. Te ayudamos a eliminarlos o desindexarlos. Déjanos tus datos y te contactamos.
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