{"id":62461,"date":"2026-10-08T11:41:49","date_gmt":"2026-10-08T09:41:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.repscan.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-10-08T11:41:49","modified_gmt":"2026-10-08T09:41:49","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.repscan.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"rs-legal\">\n<h1>Aviso legal<\/h1>\n<p class=\"rs-legal-date\">\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 8 de outubro de 2026<\/p>\n<p class=\"rs-legal-lead\">O presente aviso legal regula o acesso a www.repscan.com e a sua utiliza\u00e7\u00e3o. Aqui encontra quem \u00e9 o titular do s\u00edtio web, as condi\u00e7\u00f5es para o utilizar e as normas que aplicamos aos conte\u00fados e opini\u00f5es que nele se publicam e nas nossas redes sociais.<\/p>\n\n<div class=\"rs-legal-summary\">\n<h2>Dados do titular<\/h2>\n<ul>\n<li><strong>Titular:<\/strong> Repscan Technology, S.L., que opera com a marca RepScan.<\/li>\n<li><strong>NIF:<\/strong> B42758102.<\/li>\n<li><strong>Sede social:<\/strong> Av. Diagonal, 534, planta 2, puerta 2, 08006 Barcelona (Espanha).<\/li>\n<li><strong>Dados de registo:<\/strong> inscrita na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial de Barcelona (Registro Mercantil), tomo 47643, folha 178, ficha B-558002, inscri\u00e7\u00e3o 1.\u00aa.<\/li>\n<li><strong>Correio eletr\u00f3nico:<\/strong> <a href=\"mailto:dpo@repscan.com\">dpo@repscan.com<\/a>.<\/li>\n<li><strong>Telefone:<\/strong> <a href=\"tel:+34936386559\">+34 936 38 65 59<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>Facultamos estes dados em cumprimento do artigo 10.\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e do com\u00e9rcio eletr\u00f3nico (Ley 34\/2002, de servicios de la sociedad de la informaci\u00f3n y de comercio electr\u00f3nico, LSSI).<\/p>\n\n<h2>Objeto e aceita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Na RepScan colocamos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o o s\u00edtio web https:\/\/www.repscan.com e, quando aplic\u00e1vel, as aplica\u00e7\u00f5es e outros espa\u00e7os digitais que gerimos (em conjunto, o \u00abS\u00edtio Web\u00bb). Quem acede ao S\u00edtio Web tem a condi\u00e7\u00e3o de \u00abUtilizador\u00bb.<\/p>\n<p>Ao navegar no S\u00edtio Web, aceita o presente aviso legal. Se n\u00e3o concordar com o seu conte\u00fado, pedimos-lhe que n\u00e3o utilize o S\u00edtio Web. A contrata\u00e7\u00e3o dos nossos servi\u00e7os rege-se ainda pelas <a href=\"https:\/\/www.repscan.com\/en\/general-contract-terms-conditions\/\">condi\u00e7\u00f5es gerais de contrata\u00e7\u00e3o<\/a>, e o tratamento dos seus dados pessoais, pela <a href=\"https:\/\/www.repscan.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/\">pol\u00edtica de privacidade<\/a> e pela <a href=\"https:\/\/www.repscan.com\/pt-pt\/politica-de-cookies\/\">pol\u00edtica de cookies<\/a>.<\/p>\n\n<h2>Utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web<\/h2>\n<h3>Acesso<\/h3>\n<p>O acesso ao S\u00edtio Web \u00e9 livre e gratuito e, em geral, n\u00e3o exige registo. Algumas sec\u00e7\u00f5es podem pedir-lhe que preencha um formul\u00e1rio ou que contrate um servi\u00e7o. Nesse caso, indicaremos as condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis antes de o fazer.<\/p>\n<p>Compromete-se a utilizar o S\u00edtio Web, os seus conte\u00fados e os seus servi\u00e7os de acordo com o presente aviso legal, a lei, a boa-f\u00e9 e a ordem p\u00fablica, e a n\u00e3o fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o que o possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou impedir o seu funcionamento normal.<\/p>\n<p>Trabalhamos para que o S\u00edtio Web funcione bem e os seus conte\u00fados estejam atualizados, mas n\u00e3o podemos garantir que esteja sempre dispon\u00edvel nem que os seus conte\u00fados estejam isentos de erros.<\/p>\n<h3>Utiliza\u00e7\u00f5es n\u00e3o permitidas<\/h3>\n<p>Ao utilizar o S\u00edtio Web, compromete-se a n\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Realizar a\u00e7\u00f5es que possam alterar, danificar ou interromper os nossos sistemas ou os de terceiros, ou impedir que outros Utilizadores acedam ao S\u00edtio Web atrav\u00e9s de um consumo massivo de recursos.<\/li>\n<li>Tentar aceder a contas de outros Utilizadores ou a zonas restritas dos nossos sistemas ou dos de terceiros, nem extrair informa\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/li>\n<li>Violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou industrial ou os de terceiros.<\/li>\n<li>Reproduzir, copiar, distribuir, comunicar publicamente, transformar ou modificar os conte\u00fados do S\u00edtio Web sem a nossa autoriza\u00e7\u00e3o, salvo nos casos que a lei permita.<\/li>\n<li>Utilizar robots, spiders ou outros meios autom\u00e1ticos para aceder ao S\u00edtio Web, monitoriz\u00e1-lo ou copiar os seus conte\u00fados, sem a nossa autoriza\u00e7\u00e3o expressa.<\/li>\n<li>Contornar as medidas que adotemos para impedir ou restringir o acesso a determinadas zonas do S\u00edtio Web.<\/li>\n<li>Interferir, de qualquer outra forma, no correto funcionamento do S\u00edtio Web.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Se incumprir o presente aviso legal ou qualquer outra condi\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web, poderemos limitar, suspender ou cancelar o seu acesso e adotar as medidas legais que se justifiquem.<\/p>\n\n<h2>Redes sociais<\/h2>\n<p>Temos perfis oficiais em v\u00e1rias redes sociais e plataformas digitais. Destinam-se a pessoas maiores de 18 anos. Os menores s\u00f3 podem participar com a autoriza\u00e7\u00e3o dos pais ou tutores.<\/p>\n<p>Neles publicamos informa\u00e7\u00e3o, novidades e conte\u00fados promocionais sobre a nossa atividade. Algumas mensagens podem ter um tom informal ou criativo e n\u00e3o devem ser interpretadas literalmente nem como uma promessa ou garantia. Se algum conte\u00fado lhe parecer inadequado, avise-nos e iremos rev\u00ea-lo.<\/p>\n<p>Os textos, imagens e v\u00eddeos que publicamos s\u00e3o nossos ou de terceiros que nos autorizaram a utiliz\u00e1-los, e est\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual. Poder coment\u00e1-los ou partilh\u00e1-los n\u00e3o lhe confere o direito de os utilizar para outros fins.<\/p>\n<p>Se interagir com os nossos perfis ou nos mencionar nas suas publica\u00e7\u00f5es, podemos partilhar, citar ou voltar a publicar esse conte\u00fado nos nossos canais, respeitando os seus direitos e sem contrapartida econ\u00f3mica. S\u00f3 utilizaremos com fins publicit\u00e1rios os conte\u00fados que publique nos seus pr\u00f3prios perfis se nos der a sua autoriza\u00e7\u00e3o expressa.<\/p>\n<p>\u00c9 respons\u00e1vel pelo que publicar nos nossos perfis ou quando nos mencionar. N\u00e3o s\u00e3o permitidos conte\u00fados que:<\/p>\n<ul>\n<li>Contenham insultos, amea\u00e7as, ass\u00e9dio ou mensagens ofensivas, discriminat\u00f3rias ou ilegais, ou que atentem contra a dignidade das pessoas.<\/li>\n<li>Divulguem dados pessoais pr\u00f3prios ou alheios, como moradas, telefones, endere\u00e7os de correio eletr\u00f3nico ou dados banc\u00e1rios.<\/li>\n<li>Sejam spam ou publicidade encoberta, ou mostrem imagens inadequadas de menores.<\/li>\n<li>Promovam condutas perigosas ou utilizem conte\u00fados alheios sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Poderemos eliminar sem aviso pr\u00e9vio os conte\u00fados que incumpram estas normas e bloquear os seus autores. O facto de seguirmos outros perfis, ou de outros perfis nos seguirem, n\u00e3o implica qualquer rela\u00e7\u00e3o nem apoio. Os concursos e sorteios que organizemos ter\u00e3o as suas pr\u00f3prias bases legais, e os criadores de conte\u00fado que colaborem connosco dever\u00e3o identificar claramente as publica\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias.<\/p>\n<p>Cada rede social trata os dados dos seus utilizadores de acordo com a sua pr\u00f3pria pol\u00edtica de privacidade. Explicamos como tratamos n\u00f3s os seus dados na <a href=\"https:\/\/www.repscan.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/\">pol\u00edtica de privacidade<\/a>.<\/p>\n\n<h2>Avalia\u00e7\u00f5es e classifica\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>Pode partilhar a sua experi\u00eancia com os nossos servi\u00e7os atrav\u00e9s de avalia\u00e7\u00f5es, classifica\u00e7\u00f5es e coment\u00e1rios (as \u00abAvalia\u00e7\u00f5es\u00bb), que ajudam outras pessoas a decidir com informa\u00e7\u00e3o. Ao enviar uma Avalia\u00e7\u00e3o, declara que:<\/p>\n<ul>\n<li>Tem maioridade e a Avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da sua autoria.<\/li>\n<li>Reflete uma experi\u00eancia real com os nossos servi\u00e7os, sua ou de algu\u00e9m que lhe deu autoriza\u00e7\u00e3o para a relatar.<\/li>\n<li>N\u00e3o recebeu qualquer pagamento, oferta ou incentivo pela sua publica\u00e7\u00e3o. As avalia\u00e7\u00f5es incentivadas ou resultantes de colabora\u00e7\u00f5es comerciais ser\u00e3o sempre identificadas como tal.<\/li>\n<li>N\u00e3o viola direitos de terceiros, como os de autor, imagem, honra, intimidade ou prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/li>\n<li>N\u00e3o inclui dados pessoais pr\u00f3prios nem de outras pessoas, nem imagens ou refer\u00eancias a menores.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Modera\u00e7\u00e3o.<\/strong> Podemos rever as Avalia\u00e7\u00f5es, de forma manual ou com sistemas autom\u00e1ticos, antes ou depois de as publicarmos, e retir\u00e1-las total ou parcialmente se forem falsas ou enganosas; se contiverem linguagem ofensiva, difamat\u00f3ria, amea\u00e7adora ou discriminat\u00f3ria; se inclu\u00edrem publicidade, spam, links ou elementos t\u00e9cnicos nocivos; se contiverem dados pessoais ou dados de categorias especiais, como os relativos \u00e0 sa\u00fade, \u00e0s cren\u00e7as ou \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual (artigo 9.\u00ba do Regulamento (UE) 2016\/679); se atacarem outros Utilizadores ou outras Avalia\u00e7\u00f5es; ou se tratarem quest\u00f5es de pagamentos, acessos ou tr\u00e2mites que devam ser resolvidas pelos canais de atendimento ao cliente. Podemos corrigir erros tipogr\u00e1ficos ou suprimir dados pessoais inclu\u00eddos por engano sem alterar o sentido da Avalia\u00e7\u00e3o, e publicamos por igual as positivas e as negativas que cumpram estes crit\u00e9rios.<\/p>\n<p><strong>Verifica\u00e7\u00e3o e ordena\u00e7\u00e3o.<\/strong> Quando pudermos comprovar que uma Avalia\u00e7\u00e3o corresponde a uma experi\u00eancia real, por exemplo porque prov\u00e9m de um cliente com um servi\u00e7o contratado, poderemos assinal\u00e1-la como verificada e indicaremos a forma como foi feita essa comprova\u00e7\u00e3o. As Avalia\u00e7\u00f5es s\u00e3o ordenadas com crit\u00e9rios objetivos, como a data, a relev\u00e2ncia ou a utilidade, e nunca modificamos o seu conte\u00fado nem a sua pontua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Utiliza\u00e7\u00e3o das Avalia\u00e7\u00f5es.<\/strong> Ao enviar uma Avalia\u00e7\u00e3o, concede-nos uma licen\u00e7a gratuita e n\u00e3o exclusiva, para todo o mundo e enquanto a Avalia\u00e7\u00e3o continue a ser \u00fatil para estes fins, para a reproduzir, adaptar, traduzir, comunicar publicamente e distribuir em qualquer meio, incluindo o S\u00edtio Web, as nossas redes sociais e as nossas comunica\u00e7\u00f5es comerciais e publicit\u00e1rias. Esta licen\u00e7a n\u00e3o d\u00e1 direito a remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Retirada.<\/strong> Pode pedir-nos a qualquer momento que retiremos, anonimizemos ou modifiquemos a sua Avalia\u00e7\u00e3o, ou revogar a licen\u00e7a, escrevendo para <a href=\"mailto:dpo@repscan.com\">dpo@repscan.com<\/a>. Tal n\u00e3o afeta as utiliza\u00e7\u00f5es j\u00e1 efetuadas de forma l\u00edcita.<\/p>\n\n<h2>Propriedade intelectual e industrial<\/h2>\n<p>O S\u00edtio Web e todos os seus elementos (textos, gr\u00e1ficos, fotografias, v\u00eddeos, sons, design, c\u00f3digo-fonte, software, bases de dados, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura, sele\u00e7\u00e3o e disposi\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados), bem como as marcas, logotipos e nomes comerciais que nele figuram, pertencem \u00e0 Repscan Technology, S.L. ou a terceiros que nos autorizaram a utiliz\u00e1-los, e est\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual e industrial.<\/p>\n<p>O acesso ao S\u00edtio Web n\u00e3o lhe confere qualquer direito sobre os mesmos. \u00c9 proibida a sua reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou transforma\u00e7\u00e3o sem a nossa autoriza\u00e7\u00e3o, salvo para o seu uso pessoal e privado ou nos casos que a lei permita. Nos termos do artigo 4.\u00ba, n.\u00ba 3, da Diretiva (UE) 2019\/790, reservamo-nos expressamente o uso dos conte\u00fados do S\u00edtio Web para a prospe\u00e7\u00e3o de textos e dados, incluindo o treino de sistemas de intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n<p>Se considerar que algum conte\u00fado do S\u00edtio Web viola os seus direitos, escreva-nos para <a href=\"mailto:dpo@repscan.com\">dpo@repscan.com<\/a> e iremos analis\u00e1-lo.<\/p>\n\n<h2>Responsabilidade<\/h2>\n<h3>Sobre a informa\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web<\/h3>\n<p>Os conte\u00fados do S\u00edtio Web s\u00e3o de car\u00e1ter geral e informativo. N\u00e3o constituem aconselhamento jur\u00eddico nem profissional sobre um caso concreto, e n\u00e3o garantimos que sejam completos, exatos ou atualizados. Se precisar que avaliemos o seu caso, entre em contacto connosco.<\/p>\n<h3>Links e servi\u00e7os de terceiros<\/h3>\n<p>O facto de o S\u00edtio Web incluir links, integra\u00e7\u00f5es, complementos ou motores de busca de terceiros n\u00e3o significa que recomendemos ou promovamos esses s\u00edtios ou os seus conte\u00fados, e n\u00e3o somos respons\u00e1veis pelos conte\u00fados nem pelos servi\u00e7os que oferecem. Recomendamos a leitura das suas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e das suas pol\u00edticas de privacidade.<\/p>\n<p>Retiraremos de imediato qualquer link para conte\u00fados que possam ser contr\u00e1rios \u00e0 lei ou \u00e0 ordem p\u00fablica assim que tenhamos conhecimento efetivo dos mesmos. Se detetar um link para conte\u00fados il\u00edcitos ou inadequados, avise-nos para que possamos atuar.<\/p>\n<h3>Sobre as publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais<\/h3>\n<p>N\u00e3o somos respons\u00e1veis pela utiliza\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o que terceiros fa\u00e7am dos conte\u00fados publicados nos nossos perfis, sobretudo quando s\u00e3o partilhados fora do seu contexto, nem pelo que outros utilizadores publiquem neles ou nos seus pr\u00f3prios perfis. Se detetarmos ou nos for comunicado que um conte\u00fado dos nossos perfis \u00e9 ofensivo ou ilegal, poderemos elimin\u00e1-lo e adotar as medidas que correspondam.<\/p>\n<h3>Sobre as Avalia\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>As Avalia\u00e7\u00f5es refletem a opini\u00e3o pessoal de quem as escreve e n\u00e3o s\u00e3o declara\u00e7\u00f5es, recomenda\u00e7\u00f5es nem garantias nossas. O seu autor \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelo seu conte\u00fado e pelas suas consequ\u00eancias legais.<\/p>\n<h3>Disponibilidade e seguran\u00e7a<\/h3>\n<p>Adotamos as medidas ao nosso alcance, de acordo com o estado da t\u00e9cnica, para que o S\u00edtio Web funcione corretamente e n\u00e3o contenha elementos nocivos. Ainda assim, na medida em que a lei o permita, n\u00e3o respondemos pelos danos que possam resultar de interrup\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o, da impossibilidade de aceder ao S\u00edtio Web ou da presen\u00e7a de v\u00edrus ou de outros elementos nocivos alheios ao nosso controlo. Nada do indicado no presente aviso legal limita os direitos que a lei reconhece aos consumidores.<\/p>\n\n<h2>Atendimento ao cliente e reclama\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>Para qualquer d\u00favida, sugest\u00e3o ou reclama\u00e7\u00e3o sobre o S\u00edtio Web ou os nossos servi\u00e7os, pode escrever-nos para <a href=\"mailto:dpo@repscan.com\">dpo@repscan.com<\/a> ou enviar-nos uma carta para Repscan Technology, S.L., Av. Diagonal, 534, planta 2, puerta 2, 08006 Barcelona (Espanha). O nosso hor\u00e1rio de atendimento \u00e9 de segunda a sexta-feira, das 8:00 \u00e0s 20:00 h.<\/p>\n<p>Daremos resposta o mais depressa poss\u00edvel e, em todo o caso, num prazo m\u00e1ximo de um m\u00eas. Se for consumidor e a nossa resposta n\u00e3o resolver a sua reclama\u00e7\u00e3o, pode recorrer \u00e0s entidades de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios de consumo ou \u00e0s autoridades de defesa do consumidor do seu local de resid\u00eancia, sem preju\u00edzo do seu direito de recorrer aos tribunais.<\/p>\n\n<h2>Outras condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<h3>Nulidade parcial<\/h3>\n<p>Se alguma cl\u00e1usula do presente aviso legal for declarada il\u00edcita, nula ou ineficaz, as restantes continuar\u00e3o em vigor, desde que n\u00e3o sejam afetados de forma essencial os direitos e obriga\u00e7\u00f5es das partes. A cl\u00e1usula afetada ser\u00e1 substitu\u00edda por outra, conforme \u00e0 lei, que cumpra, na medida do poss\u00edvel, a mesma finalidade.<\/p>\n<h3>Idiomas<\/h3>\n<p>O presente aviso legal est\u00e1 dispon\u00edvel em v\u00e1rios idiomas. Em caso de discrep\u00e2ncia entre vers\u00f5es, prevalece a vers\u00e3o em espanhol, salvo disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio da lei aplic\u00e1vel.<\/p>\n<h3>Altera\u00e7\u00f5es ao presente aviso legal<\/h3>\n<p>Podemos atualizar o presente aviso legal a qualquer momento. As altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o comunicadas pelos meios habituais e, quando afetem aspetos essenciais, s\u00f3 entrar\u00e3o em vigor 14 dias ap\u00f3s a sua publica\u00e7\u00e3o. A data da \u00faltima vers\u00e3o figura no in\u00edcio desta p\u00e1gina.<\/p>\n<h3>Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>O acesso ao S\u00edtio Web e a sua utiliza\u00e7\u00e3o regem-se pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola. Para qualquer controv\u00e9rsia, as partes submetem-se aos tribunais de Barcelona, salvo se tiver a condi\u00e7\u00e3o de consumidor, caso em que ser\u00e3o competentes os tribunais do seu domic\u00edlio.<\/p>\n<\/div>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":29,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_yoast_wpseo_title":"Aviso legal e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o | RepScan","_yoast_wpseo_metadesc":"Aviso legal de www.repscan.com: dados do titular, condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, normas para redes sociais e avalia\u00e7\u00f5es, propriedade intelectual e responsabilidade.","_mbp_gutenberg_autopost":false,"footnotes":""},"class_list":["post-62461","page","type-page","status-publish","infinite-scroll-item"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.6 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ 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